Áreas de atuação

O Direito Previdenciário trata-se de um segmento do Direito com grande relevância na vida dos brasileiros, tendo em vista a necessidade de proteção social nos momentos em que imprevistos podem retirar a capacidade do trabalho e sustento, cujo principal órgão dessa proteção é a Previdência Social.

No Brasil, através da contribuição mensal efetuada ao sistema de seguridade social (contribuição ao INSS) , a Previdência Social passa a ser o meio hábil para a manutenção da subsistência em situações de incapacidade para o trabalho, idade avançada e, após o cumprimento de tempo de contribuição, a concessão de aposentadoria, que é quando a capacidade de desenvolvimento de trabalho não é mais a mesma e a necessidade de descanso é necessária. Ainda, a proteção ao contribuinte/segurado, quando este não está mais presente, também pode ser estendida aos seus dependentes para suportar as despesas da vida comum.

Dessa forma, a Previdência Social busca garantir aos segurados inúmeros benefícios em circunstâncias que coincidem com momentos de necessidade extrema da vida humana (idade avançada, morte, doenças, força de trabalho reduzida, maternidade, etc.), além de provisão aos necessitados com o mínimo para sua mantença, de acordo com o que está previsto em lei.

E diante da dificuldade do INSS em prestar, em muitos casos, um serviço adequado e eficiente, passa a ser indispensável o acompanhamento profissional, a orientação jurídica e o planejamento previdenciário.

O escritório Silva Guimarães Sociedade de Advogados conta com profissionais especialistas, amplamente atualizados e capacitados em prestar a devida orientação e consultoria, além de atuar na via contenciosa (processos administrativos e judiciais) para garantir sempre o melhor benefício e a melhor condição aos seus clientes perante a Previdência Social, nas inúmeras possibilidades que a legislação prevê.